União das Freguesias de Gavião e Atalaia presente em formação da ANAFRE em Alter do Chão

Está a decorrer em Alter do Chão uma formação da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias - dedicada à área jurídica. O evento decorre no Cine Teatro Municipal de Alter do Chão, reunindo vários autarcas, sob a organização da delegação de Portalegre desta associação de freguesias.

Germano Porfírio , presidente da União das Freguesias de Gavião e Atalaia, e Martina de Jesus , presidente da Junta de Freguesia de Belver e dirigente nacional da ANFRE, estão presentes nesta formação.

A formação contínua é essencial para o funcionamento das juntas de freguesia, a unidade autárquica mais pequena mas também aquela que define uma maior proximidade com os cidadãos.

Durante a manhã de hoje, 14 de março, falou-se do Código do Procedimento Administrativo e da emissão de documentos pelas juntas (especialmente atestados). A tarde será dedicada aos regulamentos, à modernização administrativa (livro de reclamações, obrigações do sítio da internet, etc,.) e à lei que define o código de conduta e as obrigações declarativas dos eleitos locais.

Para além dos seus mais altos dirigentes, a nossa união de freguesias e a freguesia de Belver também deslocaram até Alter do Chão alguns dos seus funcionários que regularmente estão no front desk das respetivas autarquias.

Portugal tem hoje 3 091 freguesias mas a Assembleia da República acaba de aprovar a desagregação de 135 uniões de freguesias, criando 302 novas freguesias.